IMPRENSA ENASE 2020

GOVERNO ACREDITA QUE MODERNIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO SERÁ APROVADA AINDA ESTE ANO NO CONGRESSO

 

O ministro Bento Albuquerque falou na abertura do evento, que vai até sexta-feira em ambiente 100% virtual. A secretária executiva Marisete Dadald também participou e comentou toda a agendada pasta, principalmente no Congresso Nacional.


O compromisso com o processo de modernização do setor elétrico brasileiro foi a tônica da abertura da 17ª edição do Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico (ENASE 2020), organizado pelo Grupo CanalEnergia. Em um pronunciamento apresentado no início do evento, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, abordou as principais pautas regulatórias em andamento, tanto no Congresso, como no Executivo. Segundo ele, o Governo tem compromisso com a abertura do mercado, previsibilidade de regras e respeito aos contratos como premissas para o futuro do setor elétrico.
Na sequência, durante a mesa redonda com especialistas, a secretária executiva Marisete Dadald observou que o governo acredita na aprovação do PLS 232 ainda este ano. Em um panorama geral, ela abordou temas importantes para a modicidade tarifária, como a necessidade de medidas de separação de lastro e energia, oferta de preço horário e redução dos subsídios na conta de luz.


Em relação à decisão de destinar recursos de P&D para a amortização dos impactos da pandemia da Covid-19 sobre o setor elétrico, Marisete reforçou que 70% destes montantes serão mantidos em P&D. Também mencionou as decisões em relação ao destino da Reserva Global (RGR) no apoio à modicidade tarifária nos estados da Região Norte.


Segundo Dadald, o momento é de implementação das medidas de modernização e que isso ocorrerá, não só com o PLS 232 que ainda precisa ser aprovado, mas também com medidas infralegais.


Junto à secretária executiva, participaram da mesa redonda o presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE), Mario Menel, com a visão setorial, o presidente da Dominium Consultoria, Marcelo Moraes, com a visão política do processo de modernização do setor, o presidente da PSR, Luiz Augusto Barroso, com a visão técnica, e a sócia-diretora da Prysma E&T Consultores, Sylvie D’apote, com a visão das perspectivas do cenário do gás.
Menel afirmou temer que as diferentes iniciativas que tratam da modernização do setor elétrico, como projetos de leis, em especial o PLS 232, e, no Executivo, com Medidas Provisórias, possam fazer com que o ambiente regulatório perca a coesão. Para ele, a legislação sobre a modernização do setor deve trazer diretrizes gerais, enquanto que a parte “fina” da regulação, fique com os órgãos regulados. A mesma preocupação com o fatiamento das medidas foi expressada por Barroso. Marcelo Moraes observou que, em um ano eleitoral, as perspectivas de aprovação de projetos de Lei e de Medidas Provisórias ficam ainda mais distantes.
Ao fechamento do debate, o moderador da Mesa Redonda, o Publisher do CanalEnergia, Rodrigo Ferreira afirmou que o Setor Elétrico Brasileiro é espetacular, e que a sociedade brasileira precisa se dar conta disso.


Nova Matriz - No período da tarde, os dois painéis abordaram o futuro da nova matriz energética, passando pela consolidação e operacionalização desta matriz. No painel Construindo uma Nova MatrizEnergética, o presidente da EPE, Thiago Barral, afirmou que, em 2050, o país deverá ter uma demanda de energia elétrica três vezes maior que a atual, ao sobre o Plano Nacional de Energia – PNE 2050. De acordo com ele, para conseguir atender à demanda futura de energia, será necessária a reformulação dos principais mercados de energia, para dar maior dinamismo ao setor. Embora opaís tenha desafios importantes para expansão do SEB, Barral destacou a abundância e diversidade dos recursos energéticos do país.


De maneira unânime, os participantes do debate ressaltaram a importância da convivência de todas as fontes no plano de expansão da matriz energética brasileira e defenderam que não haja nenhum tipo de reserva para fontes específicas. Com moderação do diretor da PSR, Bernardo Bezerra, o painel PNE 2050 – Construindo a Nova Matriz Energética, contou com a participação do VP de Geração e Comercialização da CTG Brasil, Evandro Leite Vasconcelos, da Gerente Geral de Comercialização da Eneva, Camila Schoti, do presidente da ABRAGE, Flavio Neiva, do presidente da AbraPCH, Paulo Arbex, do presidente da ABCM, Fernando Luiz Zancan, do presidente da ABDAN, Celso Cunha, e do presidente da ABRATE, Mario Miranda.


Fechando o primeiro dia do ENASE, o Painel Operando uma nova matriz: MRE, GD, REN, Geração de Base, Armazenamento e Preço os convidados do painel mencionaram a importância do arranjo operacional e regulatório entre todas as fontes considerando as características e atributos de cada uma.  O debate, que foi moderado pelo diretor de Estudos de Energia Elétrica, Erik Rego, contou ainda com a participação do diretor de Planejamento do ONS, Alexandre Zucarato, do presidente da Energia Sustentável do Brasil, Edson Silva, do presidente da Atiaia Energia, Ricardo Cyrino, do presidente da ABAQUE, Carlos Augusto Brandão, do diretor da COGEN, Leonardo Caio, e do presidente da Abran, Yuri Tisi.


Ao falar sobre os desafios para a operação da nova matriz, Zucarato defendeu a criação de mecanismos para garantir equilíbrio de carga para o sistema elétrico brasileiro. Ele destacou que à medida em que aumenta a participação das diversas fontes no sistema, em especial de renováveis intermitentes, mesmo aquelas que surgem de última hora, elas promovem interferências no controle de frequência na operação do sistema. O representante do ONS apresentou, ainda, dados sobre o balanço de energia e de potência do sistema e ressaltou a importância de todas as fontes para composição da matriz nacional. 

 

 


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