IMPRENSA ENASE 2020

CONCEITO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA CP 35 DA ANEEL DEVE SER REVISTO, DEFENDEM ESPECIALISTAS

 

O impacto do processo de modernização sobre as atividades de cada segmento do setor elétrico – geração, transmissão e distribuição, assim
como os principais desafios a serem equacionados para a expansão do mercado livre de energia, estiveram em debate no Fórum de CEOs do ENASE. Com base na palestra sobre os desafios e oportunidades da modernização do SEB, ministrada pelo presidente da PSR, Luiz Augusto Barroso, os dirigentes da EDP Brasil, Miguel Setas, da América Energia, Andrew Storfer, e da Neoenergia, Mario Ruiz Tagle, fizeram um balanço dos impactos da Covid-19 sobre as atividades do segmento de energia e apontaram para a necessidade de aprimoramento no texto base da CP 35 da ANEEL, que trata sobre o reequilíbrio econômico-financeiro do setor.

De forma unânime, os especialistas concordaram que houve uma rápida resposta do governo brasileiro na adoção de medidas mitigatórias, no entanto, avaliam ser necessária uma mudança de concepção da ANEEL, no que diz respeito ao direito de reequilíbrio contratual das distribuidoras, diante da sobrecontratação de energia e do aumento da inadimplência, ocasionados pela pandemia.

 

CEO da América Energia, Andrew Storfer

Este momento se assemelha ao racionamento de 2001. Queda de consumo, aumento de inadimplência. Situações totalmente fora do controle das distribuidoras. Não seria justo que o desequilíbrio contratual não fosse garantido, diante de um cenário como este que estamos passando agora”. 


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